“Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados. A CDC é o tratado de direitos humanos internacionais mais amplamente ratificado de sempre.” (Unicef)

O Município do Funchal, reconhecido pela Unicef como Cidade Amiga das Crianças, está comprometido com a materialização destes direitos no território para todas as crianças.